| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: Direito internacional; IMPUGNAÇÃO DE SENTENÇA; SUCESSÃO INTERNACIONAL; Código civil brasileiro; EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS; Terras indígenas; Licenciamento ambiental; Direitos fundamentais; Relações familiares - parentalidade; Responsabilidade civil; Ações indenizatórias; Constitucionalidade; Eleitor preso - direito - dever de voto; AÇÕES PENHORADAS; ÉTICA CONSTRUCIONISTA; Direitos alimentar - equidade processual; LEIS DE ANISTIA; CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; TUTELA COLETIVA DE DIREITOS; Aditamento no processo penal; SUSPENÇÃO; Dívida alimentar - execução de habeas corpus; REFORMA LABORAL; HOMICÍDIO DOLOSO; Comércio de exportação; JURISPRUDÊNCIA ANOTADA E COMENTADA; JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS Volume: 920 Número: 101 jun. Nr. de Páginas: 1245 Ano Seqüencial: 2012 ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Data de Entrada: 20/11/2012 14:36:20 Periódico; Código: 031738 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
|
Veja a disponibilidade logo abaixo: |
• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 018652; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 12 analíticos associados a este item (clique para visualizar): 100 anos renovados - CÓDIGO: 031739 A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil: o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913 - CÓDIGO: 031743 Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas - análise da adequada aplicação do art. 231, § 3º, da CF - CÓDIGO: 031746 Controle de constitucionalidade. evolução brasileira determinada pela falta do Stare decisis - CÓDIGO: 031751 Da retroatividade das leis em materia de impugnabilidade de sentença, jurisdicação e competencia - CÓDIGO: 031740 Direito de família e colisão de direitos fundamentais - CÓDIGO: 031749 Direito intertemporal. Comentários ao texto de Francisco Morato sobre a retroatividade das leis para fins de impugnabilidade e satisfação da sentença - CÓDIGO: 031741 O judiciário e o terrorismo climático - CÓDIGO: 031748 Jurisprudência Comentada e Anotada - CÓDIGO: 031756 Jurisprudência geral anotada - CÓDIGO: 031757 A justiça política em John Rawls - CÓDIGO: 031752 Lei Complementar estadual 1.010, de 1º de junho de 2007. Criação da São Paulo Previdência - SPPREV. Efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos Adevogados - CÓDIGO: 031754 |
|
|