Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Violência; Assédio moral; Administração pública ; Licenciamento ambiental; USINAS HIDRELÉTRICAS; RESERVA LEGAL FLORESTAL; Investigação de paternidade; Direito fundamental; FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA; DIREITO À EXCLUSIVIDADE; ALTERAÇÕES DA IN - DNRC 116/2011; HIERARQUIA DO COSTUME; Política criminal; Globalização ; Ação rescisória
Volume: 921
Número: 101 jul.
Nr. de Páginas: 1229
Ano Seqüencial: 2012
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Data de Entrada: 26/09/2012 15:25:40
Periódico; Código: 031105
Localização: 340

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Administrativo: A violência na Administração Pública e o princípio da eficiência: o assédio moral e a avaliação periódica do desempenho - CÓDIGO: 031109
Ambiental: Usinas hidrelétricas e a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente - CÓDIGO: 031110
Civil: Família e relações privadas no direito brasileiro: o caso de fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente - CÓDIGO: 031113
Constitucional: STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário - CÓDIGO: 031117
Empresarial: Nome empresarial: funções e peculiaridades do instituto. Críticas e sugestões a seu tratamento jurídico (estudo realizado de acordo com as alterações da IN DNRC 116/2011) - CÓDIGO: 031120
Internacional: Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional - CÓDIGO: 031122
Jurisprudência Comentada e Anotada - CÓDIGO: 031130
Jurisprudência Geral Anotada - CÓDIGO: 031131
Justiça dos Estados - CÓDIGO: 031137
Penal: Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma perspectiva do direito brasileiro - CÓDIGO: 031124
Processo Civil: O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas - CÓDIGO: 031126
Processo Penal: A obrigatoriedade da apresentação imediata da pessoa presa ao juiz - CÓDIGO: 031127
Resenhas - CÓDIGO: 031138
RT - 100 anos renovados - CÓDIGO: 031108
Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 031132
Teoria do Direito: O que é isto - a verdade real? Uma critica ao sincretismo jusfilosófico de terrae brasilis - CÓDIGO: 031128
Trabalho: Certidão negativa de débitos trabalhistas e execução indireta - CÓDIGO: 031129
Tribunais Regionais Federais - CÓDIGO: 031135
Tribunal de Justiça de São Paulo - CÓDIGO: 031136
Tribunal Superior do Trabalho - CÓDIGO: 031134